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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:31
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:59
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa
Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:45
STF assegura atendimento prioritário do advogado
?É uma indelével conquista da advocacia brasileira?, definiu o presidente nacional da OAB
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:29
Acusada de atuar na concessão de aposentadorias irregulares tem mandado de segurança negado
Defesa da ex-servidora alegava nulidade do processo por entender que houve violação às garantias constitucionais da defesa que não teria sido acompanhada com eficiência
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:03
Senador cassado pede liminar ao STF
Candidato teve seu registro rejeitado pela Justiça Eleitoral, com base em decisão que cassou, em 2006.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 19:39
Arquivado pedido de Beira-Mar para ser transferido para Bangu I
Pedido de Beira-Mar para ser transferido para Bangu I.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:59
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Abuso de autoridade.
Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: usabazza@gmail.com
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:16
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
A 2ª Turma do STF rejeitou Recurso ordinário em HC apresentado pela defesa do acusado com o
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:40
Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa
Por isso, o advogado recorreu ao Supremo na tentativa de conseguir ser removido para prisão
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:26
Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:00
Edição de súmulas pelo Supremo imobiliza teses novas
Seria necessário tirar das atribuições do STF tudo o que não é próprio de cortes constitucionais, como julgamentos de extradição e de ações penais
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:55
Ministro indefere liminar para esposa de Jader Barbalho
Ministro do STF indefere liminar para esposa de Jader Barbalho